********************************************************** Ordem de Devolução de Pagamento ********************************************************** Este módulo tem como objetivo permitir a formalização e o acompanhamento do processo de devolução de pagamentos realizados a bolsistas. .. image:: _static/images/ordem-devolucao-fluxo.png Ordem de Devolução - Solicitante -------------------------------- O processo de devolução deve ser iniciado pelo setor responsável pela solicitação da bolsa. A Ordem de Devolução de Pagamento tem como finalidade garantir o alinhamento contábil entre os registros dos blocos de pagamento, as contas de empenho e as contas do SIAFI. Após identificar o motivo da devolução, o setor responsável pelo pagamento deverá entrar em contato com o bolsista, utilizando os canais oficiais de comunicação, para orientá-lo sobre os procedimentos necessários. Para iniciar o processo, o solicitante deverá acessar o módulo **11.07.03.04 - Ordem de Devolução de Pagamento**, disponível no SG. Caso ainda não possua acesso ao módulo, deverá solicitar a permissão por meio do portal atendimento.ufu.br, na opção **Permissões Acadêmico - Monitoria e Bolsas**. 11.07.03.04 - Ordem de Devolução de Pagamento ############################################## O primeiro passo para criar uma ordem de devolução é localizar o bolsista e identificar o pagamento que deverá ser devolvido. .. image:: _static/images/ordem-devolucao-modal-buscar-bolsista.png Para iniciar o processo, clique em **Nova Ordem de Devolução**. .. image:: _static/images/ordem-devolucao-botao-nova-ordem.png Será exibida uma janela para pesquisa do bolsista por CPF. Após informar o CPF, serão apresentados os pagamentos realizados ao estudante nas unidades às quais o usuário possui acesso. .. image:: _static/images/ordem-devolucao-modal-buscar-bolsista.png **Observação:** somente pagamentos com status **FINALIZADO** podem ser objeto de uma ordem de devolução. Ao selecionar o pagamento desejado, será criada uma nova ordem de devolução com status **RASCUNHO**, contendo os dados de identificação do pagamento e do bolsista. Nesta etapa, não é necessário realizar nenhuma alteração nas informações apresentadas. .. image:: _static/images/ordem-devolucao-rascunho.png Enquanto a ordem estiver em rascunho, estarão disponíveis as seguintes opções: * **EXCLUIR ORDEM:** exclui a ordem de devolução criada. * **ENVIAR ORDEM DE DEVOLUÇÃO:** inicia o processo de tramitação da ordem. **Observação:** cada pagamento poderá possuir apenas uma ordem de devolução. Após o envio da ordem, será disponibilizada a opção de tramitação. Na primeira tramitação, o processo deverá ser encaminhado à **DIRAF**. Nesse encaminhamento, o solicitante deverá preencher o despacho com as informações pertinentes e anexar os documentos que justifiquem a devolução, incluindo os comprovantes necessários. .. image:: _static/images/b-tramitar.png A DIRAF realizará as verificações necessárias e poderá retornar o processo ao solicitante para correção ou confirmar que a devolução foi realizada corretamente. Os possíveis encaminhamentos são: * **Necessidade de correção:** caso a DIRAF identifique alguma inconsistência, o processo será devolvido ao solicitante. Nesse caso, deverão ser verificadas as orientações registradas no despacho e realizadas as correções necessárias. * **Devolução confirmada:** caso a DIRAF confirme que a devolução foi realizada corretamente, a ordem poderá seguir para as próximas etapas de tramitação, até seu encaminhamento ao setor de arquivo. Após a confirmação da devolução, também é possível verificar a atualização do pagamento no módulo **11.07.03.02 - Cadastro/Tramitação de Blocos de Ordem de Pagamento**. O status do pagamento, que anteriormente era **PAGO**, deverá ser atualizado para **DEVOLVIDO**. 11.07.03.80.13 - Tramitação de Devolução de Pagamento - Solicitante ################################################################### Tela utilizada para abertura e acompanhamento da Ordem de Devolução de Pagamento por meio da caixa postal do solicitante. 11.07.03.80.17 - Tramitação de Devolução de Pagamento - Feedback ################################################################ Tela utilizada para visualizar o retorno (feedback) da Ordem de Devolução de Pagamento pela caixa postal, após a conclusão das etapas de tramitação. Ordem de Devolução - DIRAF -------------------------- **Módulo: 11.07.03.80.14 - Tramitação de Devolução de Pagamento - DIRAF** .. image:: _static/images/ordem-devolucao-caixa-postal.png Ao receber uma tramitação do tipo **Ordem de Devolução de Pagamento de Benefício** em sua caixa postal, a DIRAF deverá verificar os registros das contas de recebimento de GRU, conferindo se os valores foram efetivamente devolvidos e se os comprovantes apresentados no despacho correspondem aos registros financeiros. Caso sejam identificadas inconsistências ou informações que precisem ser corrigidas, o processo deverá ser devolvido ao solicitante, acompanhado das orientações necessárias no despacho. Se houver necessidade de incluir documentos no SEI, a DIRAF poderá utilizar a integração disponível no sistema para realizar a inclusão. .. image:: _static/images/65-bop-tramitacao-exportar-sei.png Ordem de Devolução - DICON -------------------------- **Módulo: 11.07.03.80.15 - Tramitação de Devolução de Pagamento - DICON** A DICON é responsável pelos procedimentos contábeis relacionados à operação, incluindo a transferência e a correta contabilização dos valores nas respectivas contas de empenho do SIAFI. Nessa etapa, deverão ser realizados os registros contábeis necessários para garantir a consistência entre os valores devolvidos e os registros financeiros da instituição. Ordem de Devolução - DIEXO -------------------------- **Módulo: 11.07.03.80.16 - Tramitação de Devolução de Pagamento - DIEXO** A DIEXO deverá realizar as atividades de sua competência no fluxo de devolução, conforme as atribuições definidas para essa etapa do processo. Finalização da Ordem de Devolução ---------------------------------- Após a conclusão das etapas de tramitação e o envio do feedback, a ordem será considerada **DEVOLVIDA**. Nesse momento, o status do pagamento também será atualizado no bloco de pagamento, passando de **PAGO** para **DEVOLVIDO**.